Tício, um guarda municipal e excelente profissional, prendeu em flagrante Douglas, um criminoso conhecido na cidade, o detido estava cometendo um roubo quando Tício presenciou a ação e imediatamente deu voz de prisão. Em seguida, chegou seu parceiro de trabalho, Mévio. Juntos, os dois conduziram Douglas até um beco próximo da prisão. Lá, passaram a agredir e ameaçá-lo de morte, exigindo que ele revelasse quem eram os outros criminosos e assumisse todos os crimes que havia cometido na cidade. No mesmo momento, João, o supervisor do plantão (chefe imediato de Tício e Mévio) chegou ao local. Ele presenciou toda a cena, mas limitou-se a observar, sem tomar qualquer atitude.

Em conformidade com a situação hipotética narrada e de acordo com a lei 9.455/97 (lei de tortura), é correto afirmar que: