O trabalho do médico não pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro, finalidade política ou religiosa.

O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas exclusivamente as situações de ausência de outro médico ou em caso de urgência ou emergência.

O médico deve observar a disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada quanto a escolha dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento.

No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos.

Sempre que participar de pesquisas envolvendo seres humanos ou qualquer animal, o médico respeitará sua consciência e o progresso da ciência apesar dos direitos assistenciais dos pacientes.