A ESF é um modelo prioritário e estratégico para a qualificação do cuidado e a melhoria do acesso à Atenção Básica.

A ESF busca reorganizar a atenção terciária de acordo com os princípios do SUS.

A composição mínima de uma equipe de saúde da família deverá ser composta de médico generalista e agente comunitário de saúde.

É obrigatória a presença de agentes de combate às endemias, em todas as equipes de saúde da família, independente do território adscrito.

As ações em domicílios e em outros espaços comunitários, como escolas e associações, de acordo com as necessidades de saúde da população local, não fazem parte das atribuições da ESF, por não se constituírem espaços de saúde.