4251896
Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Bom Princípio-RS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Bom Princípio-RS
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O Vereador que deixar de comparecer, em
cada Sessão Legislativa Ordinária, à terça parte das
Sessões Plenárias Ordinárias ou Extraordinárias,
consecutivas ou intercaladas, salvo nos casos de licença ou
de falta justificada, tem considerada sua renúncia tácita a
este cargo. De acordo com o Regimento Interno da
Câmara Municipal, quantos dos seguintes itens
apresentam de que forma se verifica a vacância na Câmara
Municipal? I. Renúncia; II. Perda do mandato; III. Cassação
do mandato; IV. Falecimento.
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Analista Legislativo
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