4182230
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Borrazópolis-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Borrazópolis-PR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, existe preconização legal
quanto ao direito fundamental das crianças e adolescentes em relação à educação. Dessa
maneira, assinale a alternativa CORRETA:
