A gestão democrática pressupõe a participação efetiva da comunidade escolar nos processos decisórios, por meio de instâncias coletivas, como conselhos escolares e assembleias, promovendo corresponsabilidade e transparência.

A gestão democrática refere-se ao direito de escolha da comunidade nas eleições de direção, mantendo as demais decisões centrais sob responsabilidade da gestão, para preservar a eficiência no funcionamento da escola.

A gestão democrática consiste na descentralização das decisões administrativas, cabendo à equipe gestora definir as ações pedagógicas e organizacionais, comunicadas posteriormente à comunidade.

A gestão democrática caracteriza-se pela autonomia irrestrita da unidade escolar, permitindo que cada instituição estabeleça suas normas e diretrizes próprias, sem a necessidade de articulação com os sistemas de ensino.

A gestão democrática define que a direção escolar deve ser escolhida por indicação técnica do sistema de ensino, considerando a capacidade e as competências desse profissional, garantindo neutralidade política.