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Respondida
4190953
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
AOCP
Orgão:
IF-CE
Provas:
Auditor
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Princípios Fundamentais da Constituição
Fundamentos da República
A dignidade da pessoa humana serve como núcleo axiológico de todo o ordenamento jurídico, orientando a interpretação dos direitos e garantias fundamentais. No sistema constitucional brasileiro, ela é classificada como
A
um fundamento da República Federativa do Brasil.
B
um objetivo fundamental a ser alcançado pela sociedade.
C
um direito social de segunda dimensão.
D
uma diretriz exclusiva das relações internacionais.
E
uma diretriz de competência exclusiva da União.
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