- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Implícitos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
- Atos AdministrativosTeoria dos Motivos Determinantes
Uma Fundação Pública está organizando um
concurso público para novos pesquisadores. Sobre o
princípio da motivação, julgue as assertivas abaixo como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) É inconstitucional o veto não motivado à participação de candidato em concurso público.
( ) A decisão administrativa que se apoia em parecer anterior, remetendo a seus fundamentos (motivação per relationem), é considerada nula por falta de motivação própria.
( ) Atos de exoneração de servidores em estágio probatório na Fundação dispensam o devido processo legal e a motivação, por serem ato discricionário.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) É inconstitucional o veto não motivado à participação de candidato em concurso público.
( ) A decisão administrativa que se apoia em parecer anterior, remetendo a seus fundamentos (motivação per relationem), é considerada nula por falta de motivação própria.
( ) Atos de exoneração de servidores em estágio probatório na Fundação dispensam o devido processo legal e a motivação, por serem ato discricionário.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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