Questão 4193962

4193962 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mato Leitão-RS

Provas:

As alternativas a seguir apresentam afirmacbes que envolvem o exercicio de função de confiança, conforme Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA.

A lei indicara os casos, condições e percentuais em que os cargos em comissão serão exercidos preferencialmente por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo

A designação para o exercicio de função gratificada poderá recair também em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade pública posto a disposição do Municipio, sem prejuizo de seus vencimentos.

É facultado ao servidor efetivo do Municipio, quando nomeado para o exercicio de cargo em comissao, optar pela designação para o exercicio da função gratificada correspondente.

O valor da função gratificada sera percebido alternativamente ao vencimento do cargo de provimento efetivo