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4058704 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item.

Na concessão mercantil, a cláusula de exclusividade se refere à proibição ao concedente em comercializar, direta ou indiretamente, na área de atuação do concessionário.

 

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Especialista da Telebras - Direito

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