Questão 4220744

4220744 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Rio Azul-PR

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Assistente Social
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ECAEspecialDo Conselho Tutelar

A natureza não jurisdicional do Conselho Tutelar indica que o órgão:

Integra o sistema de justiça, responsável por zelar pelo cumprimento das normas de proteção a infância e adolescência.

Integra o sistema de justiça, estando inserido na esfera administrativa, responsável por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Não integra o sistema de justiça, mas é responsável pela efetivação e execução dos serviços previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Não integra o sistema de justiça, estando inserido na esfera administrativa, responsável por zelar pelo cumprimento das normas de proteção das Crianças e dos Adolescentes.

Nenhuma alternativa está correta.

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