Somente é considerado o PPP-Projeto Projeto Político Pedagógico, válido em território nacional.

Planejamento educacional (referindo-se ao que se preconiza em âmbito do estado nacional), planejamento escolar ou institucional, (referindo-se ao que se planeja em âmbito das escolas em si), e planejamento didático (referindo-se a todas as formas de planejamento docente e seus desdobramentos).

Somente é considerado o planejamento didático, feito pelos docentes em pleno exercício, os demais não são validados no processo pedagógico.

Considera-se planejamento somente o intitulado planejamento educacional, o qual abarca as redes nacionais de ensino.

Somente é considerado o PTD-Plano de Trabalho docente como planejamento reconhecido pedagogicamente.