Magna Concursos
4169823 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
De acordo com a Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), a manifestação esportiva que tem como finalidade a promoção da saúde e do bem-estar, bem como a integração social dos praticantes, sem a obrigatoriedade de regras rígidas ou de competições oficiais, é denominada
 

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