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Respondida
4068308
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RN
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
O STF firmou entendimento no sentido de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos
A
viola os princípios da laicidade estatal e da não discriminação, mas não viola o princípio da impessoalidade.
B
viola o princípio da laicidade estatal, mas não viola os princípios da não discriminação e da impessoalidade.
C
viola os princípios da laicidade estatal, da não discriminação e da impessoalidade, independentemente do objeto de sua exposição.
D
não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, ainda que sua exposição não tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.
E
não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.
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