- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
O programa Melhor em Casa é um programa do Ministério
da Saúde que inclui equipes para reabilitação domiciliar.
Para pacientes que necessitam de reabilitação intensiva
e moram em um município com até 20.000 habitantes, as
equipes que realizam esse tipo de atendimento são as