- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Saúde Mental brasileira,
ancorada na Lei nº 10.216/2001, organiza-se a
partir do princípio da desinstitucionalização.
Nesse contexto, o equipamento estratégico da
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que
oferta cuidado diário e territorial, substitutivo
ao hospital psiquiátrico, com equipe
multiprofissional incluindo o terapeuta
ocupacional, é o:
