4274768
Ano: 2026
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: FURB
Orgão: Câm. Joinville-SC
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: FURB
Orgão: Câm. Joinville-SC
Provas:
Sobre os mecanismos de cooperação jurídica
internacional previstos no Código de Processo Civil,
analise as sentenças a seguir e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira a ser submetida a juízo de delibação no Brasil.
( ) Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional.
( ) No caso de auxílio direto para a prática de atos que, segundo a lei brasileira, não necessitem de prestação jurisdicional, a autoridade central adotará as providências necessárias para seu cumprimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira a ser submetida a juízo de delibação no Brasil.
( ) Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional.
( ) No caso de auxílio direto para a prática de atos que, segundo a lei brasileira, não necessitem de prestação jurisdicional, a autoridade central adotará as providências necessárias para seu cumprimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: