Questão 4127381

4127381 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA

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Sustentabilidade

Integra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ideia de

grupos culturalmente diferenciados e reconhecidos como tais pela sociedade e pelo poder público.

uso não comercial dos recursos naturais nos territórios tradicionalmente ocupados.

identidade cultural estável amparada na ancestralidade e na baixa permeabilidade a inovações tecnológicas exógenas.

utilização de conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

formas de organização social divergentes dos padrões hegemônicos da cultura nacional.

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