- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação
Durante a realização de uma campanha publicitária, uma empresa
de alimentos divulgou amplamente determinado produto no
mercado. Dias depois, um lote desse produto apresentou defeito
de fabricação, ocasionando explosão da embalagem no interior de
um supermercado. Um cliente que estava próximo à prateleira,
embora não tivesse adquirido o produto, sofreu lesões
decorrentes do acidente.
Considerando a disciplina do consumidor por equiparação prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.
Considerando a disciplina do consumidor por equiparação prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.