Cabe à Secretaria Municipal de Cultura convocar e coordenar a Conferência Municipal de Cultura que se reunirá, ordinariamente, a cada três anos.

É de responsabilidade da Conferência Municipal de Cultura aprovar moções, proposições e avaliar a execução das metas concernentes ao Plano Municipal de Cultura e as respectivas revisões ou adequações.

A Conferência Municipal de Cultura é a instância máxima para o estabelecimento das diretrizes da política municipal de cultura.

A Conferência Municipal de Cultura será precedida de Fóruns Setoriais e/ou Territoriais de Cultura.