bovinos e bubalinos nascidos ou oriundos de zona livre de febre aftosa sem vacinação reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

bovinos e bubalinos com idade de até 6 meses, destinados ao abate imediato em estabelecimentos com Serviço de Inspeção Oficial.

fêmeas bovinas com idade de até 12 meses, destinadas a estabelecimentos pré-embarque para exportação de animais vivos.

equídeos com resultado negativo para mormo.

bovinos e bubalinos, para qualquer finalidade, que já foram vacinados contra febre aftosa.