Questão 3910005

3910005 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

Provas:

Acerca da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, prevista na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, assinale a alternativa correta.

A GDE não será computada para o cálculo do décimo terceiro, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) de férias.

O Diretor Escolar não faz jus ao Regime de Dedicação Exclusiva e, por essa razão, não está apto a receber a GDE.

A GDE será incorporada aos vencimentos ou subsídio e será considerada para cálculo de vantagens pecuniárias.

Sobre o valor da GDE incidirão descontos de assistência médica e de contribuição previdenciária.

Não perderá o direito à percepção da GDE aquele que se afastar em virtude de licença-gestante, licença-adoção ou licença paternidade.

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