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4230620 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
João, viúvo, 75 anos de idade, tem dois filhos de dois casamentos diferentes. Da primeira união com Estela teve Alberto e, da segunda relação com Beatriz, Helena.

Alberto é um homem muito rico, enquanto Helena é funcionária pública municipal.

João está passando por grandes dificuldades e ingressou com pedido de pensão alimentícia apenas diante do filho.

Sobre a solicitação de João, segundo o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
 

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