- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Epidemiologia e Vacinação
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
No contexto da saúde pública, a realização da notificação
compulsória é um instrumento relevante para auxiliar o
planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além
de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções. Ela
deve ser realizada de forma semanal diante da ocorrência de: