No início de 2025, a secretaria de meio ambiente de
determinado estado da Federação iniciou o Projeto Monitor
Ambiental, cujo objetivo é desenvolver um sistema
informatizado próprio para monitorar a qualidade dos recursos
naturais (água, ar, solo) e a saúde dos ecossistemas (fauna e
flora), além de disponibilizar um painel de acompanhamento
online para controle social. No primeiro semestre, os recursos
aplicados foram destinados (i) à realização de estudos técnicos
preliminares para avaliar a viabilidade do sistema; (ii) ao
levantamento de requisitos junto aos atores envolvidos nos
processos de monitoramento; e (ii) à contratação de consultoria
para a análise de soluções tecnológicas existentes no mercado.
Após os estudos preliminares e a comprovação da viabilidade
técnica, a secretaria optou por desenvolver o sistema, de modo
que, no segundo semestre, foram aplicados recursos (i) no
desenvolvimento de protótipos iniciais do sistema; (ii) na
realização de testes-piloto em dois polos de monitoramento; (iii)
na realização de ajustes no software com base nos resultados dos
testes; e (iv) na capacitação da equipe interna de TI para operar e
manter o sistema. A secretaria recebeu dotação orçamentária para
cobrir os custos do projeto e tem a expectativa de que o sistema
poderá ser utilizado por pelo menos 10 anos, o que contribuirá
para maior eficiência no monitoramento da qualidade dos
recursos naturais e da saúde dos ecossistemas, bem como
possibilitará a geração de base de dados e históricos que
propiciem avaliações mais precisas.
Com base na situação hipotética apresentada e nas disposições da NBC TSP 08 – Ativo Intangível, assinale a opção correta acerca do tratamento contábil adequado dos gastos do Projeto Monitor Ambiental.
Com base na situação hipotética apresentada e nas disposições da NBC TSP 08 – Ativo Intangível, assinale a opção correta acerca do tratamento contábil adequado dos gastos do Projeto Monitor Ambiental.