4244245
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Não-Me-Toque-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Não-Me-Toque-RS
Provas:
Nos termos da legislação específica e respeitadas as cotas por dependente, a Lei Complementar
385/2025 estabelece que, a pensão por morte concedida a dependente será equivalente a uma cota
familiar de qual percentual do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela a que
teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito?