4059984
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cordilheira Alta-SC
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cordilheira Alta-SC
Provas:
A partir do que dispõe o texto da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011),
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(_) Informação pessoal e aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
(_) No requerimento de acesso à informação de interesse público, é obrigatória a identificação do interessado, bem como declinar os motivos determinantes da solicitação de informações.
(_) O serviço de busca e de fornecimento de informação deverá ser gratuito. Contudo, o órgão ou a entidade poderá cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada.
ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
(_) Informação pessoal e aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
(_) No requerimento de acesso à informação de interesse público, é obrigatória a identificação do interessado, bem como declinar os motivos determinantes da solicitação de informações.
(_) O serviço de busca e de fornecimento de informação deverá ser gratuito. Contudo, o órgão ou a entidade poderá cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada.
ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: