4117348
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Provas:
O Estatuto da Pessoa Idosa (originalmente Estatuto do
Idoso) estabelece a idade de início para o reconhecimento
legal da condição de pessoa idosa no Brasil. Qual é essa
idade?
