Magna Concursos
4058673 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

Julgue o item subsequente, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.

De acordo com a teoria maior da desconsideração, adotada no Código Civil brasileiro, é indispensável a demonstração da ocorrência de elemento objetivo relativo ao abuso da personalidade jurídica ou a demonstração de confusão patrimonial.

 

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Especialista da Telebras - Direito

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