Questão 3974085

3974085 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP

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De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007 e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que não constitui objetivo da Política Federal de Saneamento Básico.

Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social.

Priorizar a implantação e a ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populações de baixa renda.

Proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados.

Incentivar a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico.

Colaborar para o desenvolvimento urbano e regional e ampliar a arrecadação tributária da União por meio da cobrança de taxas adicionais sobre os serviços de saneamento.

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