À luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e dos protocolos de vigilância epidemiológica, é atribuição do Agente Comunitário de Saúde (ACS) acionar diretamente o setor municipal de vigilância epidemiológica diante da identificação, em visitas domiciliares, de sinais e sintomas compatíveis com doenças de notificação compulsória, como tuberculose, hanseníase e dengue, promovendo assim o desencadeamento imediato das ações de contenção e monitoramento.