Magna Concursos
3710011 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-AL

Caio, secretário de juiz de Vara Cível, com o objetivo de subtrair o carro de seu desafeto, elabora um mandado de busca e apreensão e entrega ao oficial de justiça João para cumpri-lo, esclarecendo que o juiz tem urgência na execução da ordem. Acreditando na autenticidade do mandado, João vem a cumpri-lo imediatamente.

Descoberta a ilicitude, é correto afirmar que, em relação ao crime contra o patrimônio ocorrido:

 

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