Questão 4157650

4157650 Ano: 2025
Disciplina: Sociologia
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE

Provas:

Estágio - Ciências Políticas
Provas ×

Democracia e direitos

As noções de direitos fundamentais envolvem a proteção de liberdades e garantias individuais frente ao Estado. Selecione a alternativa CORRETA sobre a relação entre constitucionalismo e direitos fundamentais.

O constitucionalismo clássico determina que a carta magna seja estabelecida informalmente, dispensando qualquer formatação jurídica.

Os direitos fundamentais são meros enunciados retóricos, sem qualquer efeito prático nas relações entre o cidadão e as autoridades.

A inclusão de direitos sociais e políticos no texto constitucional resulta da pressão de interesses externos, que buscam subjugar a soberania nacional.

O reconhecimento formal de liberdades individuais e coletivas promove limites ao poder estatal, estabelecendo uma esfera protegida contra abusos.

Garantir direitos fundamentais implica dissolver as instituições intermediárias e submeter o Judiciário à vontade direta do executivo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta