4168688
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146/2015) define discriminação como qualquer prática
que comprometa o exercício de direitos em igualdade de
condições. À luz dessa legislação, caracteriza discriminação
a conduta que
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