Disciplina: Farmácia
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Durante inspeção sanitária em uma farmácia privada, o fiscal designado pela vigilância sanitária municipal não possuía formação em Farmácia. No momento da fiscalização, a farmacêutica Responsável Técnica (RT) foi orientada a substituir um medicamento prescrito por outro similar, sem consulta ao paciente, sob justificativa de “padronização comercial”. Dias depois, a farmacêutica RT foi questionada por ter se recusado a cumprir tal determinação e por ter exigido que eventual fiscalização profissional fosse conduzida por farmacêutico habilitado. Além disso, registrou formalmente no sistema da farmácia a intercambialidade realizada em outro atendimento, respeitando a decisão expressa do usuário, dentro dos limites legais. Com base na situação hipotética descrita e, ainda, de acordo com o Código de Ética Farmacêutica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_) A exigência da farmacêutica para que a fiscalização profissional fosse realizada por farmacêutico encontra respaldo no Código de Ética.
(_) A intercambialidade de medicamentos pode ser realizada pelo farmacêutico, desde que respeitada a decisão do usuário, observados os limites legais e devidamente documentado o ato.
(_) A responsabilidade profissional do farmacêutico pode ser compartilhada com o proprietário do estabelecimento, eximindo o de responsabilidade ética quando houver imposição hierárquica.
(_) O Código de Ética estabelece, em seus princípios fundamentais, que o farmacêutico deve exercer a profissão com autonomia técnica e científica, não sendo obrigado a acatar imposições que contrariem preceitos éticos e legais.
(_) Ao se recusar a cumprir a determinação de substituição do medicamento por imposição comercial e sem consulta ao paciente, a farmacêutica incorreu em infração ética por desobedecer orientação superior.
A sequência está correta em