De acordo com o Decreto n.º 7.508/2011, o Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a ________ e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas na(o) ______.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: