Um estado decide instituir formalmente uma Região
de Saúde, com o objetivo de organizar a oferta regionalizada e hierarquizada de ações e serviços do SUS. Durante
a pactuação com os municípios, surge a dúvida sobre quais
componentes mínimos obrigatórios devem estar presentes
para que essa Região de Saúde seja validamente instituída,
nos termos da regulamentação federal.
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, qual conjunto de ações e serviços deve obrigatoriamente compor uma Região de Saúde?
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, qual conjunto de ações e serviços deve obrigatoriamente compor uma Região de Saúde?