Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Senador Salgado Filho-RS
Em relação à Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Área rural consolidada.
(2) Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental.
(3) Interesse social.
(4) Pequena propriedade ou posse rural familiar.
( ) Aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária.
( ) Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.
( ) As atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente.
( ) Implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber.