No Brasil, as substâncias sujeitas a controle especial estão descritas na Portaria SVS/MS nº 344/98. A entidade responsável por atualizar periodicamente o anexo dessa Portaria é a Anvisa, com as inclusões, exclusões e alterações nas listas de substâncias controladas. Além das substâncias empregadas em uso terapêutico, a Portaria lista, ainda, as substâncias de uso proscrito no Brasil. Considerando essa informação e com base nessa normativa, julgue os itens seguintes.
Instituições cujas atividades possuam a estrita finalidade de desenvolver pesquisas e trabalhos médicos e científicos podem empregar substâncias de uso proscrito no Brasil, sendo dispensada a autorização emitida pela autoridade competente.
