Segundo as Resoluções CNE/CEB nº 3/2010 e CNE/CEB nº 1/2021, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode ser oferecida de acordo com as necessidades dos alunos, para qualquer etapa da educação básica, conforme regulamentação dos sistemas de ensino, a fim de atender jovens e adultos que não tiveram acesso à educação básica ou a continuidade de estudos na idade própria, devendo considerar: