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4159646 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
Provas:

A Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal, entre outras providências. Quanto ao crime de associação criminosa, julgue os itens a seguir:

 

I. A associação criminosa expressamente que três ou mais pessoas se associem para o fim específico de cometer crimes.

 

II. No crime de associação criminosa, é admissível a tentativa.

 

III. O crime de associação criminosa só se consuma quando o grupo se torna duradouro e estável.

 

IV. É inadmissível a participação em concurso de pessoas no crime de associação criminosa.

 

São FALSOS:

 

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