Questão 4295236

4295236 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Anguera-BA

Provas:

De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal, são princípios que regem o ensino no Brasil, exceto (assinale a alternativa incorreta):

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Restrição da liberdade de aprender e ensinar, com controle exclusivo do Estado sobre os conteúdos pedagógicos.

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