4188994
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
Provas:
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Obrigação Tributária
Leia o caso a seguir.
O município identifica que um imóvel urbano ocupado há anos por terceiros está registrado em nome de antigo proprietário já falecido. A posse é exercida por pessoa distinta do titular constante do cadastro imobiliário, e o município pretende atualizar os débitos de IPTU e taxas correlatas. O cadastramento antigo indica como contribuinte o proprietário formal, enquanto a fiscalização afirma que o ocupante atual deve ser responsabilizado pelos tributos em razão da fruição econômica do bem.
Nesse caso, qual deverá ser a identificação do sujeito passivo adequado do IPTU?
O município identifica que um imóvel urbano ocupado há anos por terceiros está registrado em nome de antigo proprietário já falecido. A posse é exercida por pessoa distinta do titular constante do cadastro imobiliário, e o município pretende atualizar os débitos de IPTU e taxas correlatas. O cadastramento antigo indica como contribuinte o proprietário formal, enquanto a fiscalização afirma que o ocupante atual deve ser responsabilizado pelos tributos em razão da fruição econômica do bem.
Nesse caso, qual deverá ser a identificação do sujeito passivo adequado do IPTU?