Magna Concursos
4145208 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: ISET
Orgão: Pref. Barra Choça-BA

A movimentação funcional no serviço público municipal compreende institutos que permitem o deslocamento do servidor ou do cargo, bem como a substituição temporária em determinadas situações. No Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Choça, a movimentação abrange regras sobre remoção, redistribuição e substituição. Considerando o regime jurídico da movimentação funcional, assinale a alternativa correta.

 

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