- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Assinale a opção que indica a função principal da Conferência de
Saúde, instância colegiada de participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde.