Questão 3974072

3974072 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: SAAE Cerquilho-SP

Provas:

Uma característica dos direitos difusos é a indivisibilidade de seu objeto.

Isso significa que:

A ameaça ou lesão ao direito de um dos titulares não afeta os demais titulares.

A reparação do dano a um dos titulares beneficia apenas aquele diretamente atingido.

A ameaça ou lesão ao direito de um de seus titulares configura igual ofensa ao direito de todos os demais titulares.

O afastamento da ameaça deve ocorrer individualmente para cada titular.

O direito difuso pode ser dividido conforme o número de titulares existentes.

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