- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
Pedro adquire imóvel de João, que o alugava anteriormente a uma sociedade empresária. Sobre esse imóvel estavam pendentes de pagamento os seguintes tributos: o IPTU, a Contribuição de Melhoria, a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo e a Taxa de Inspeção Sanitária devida pelo exercício do poder de polícia, em função da atividade ali desenvolvida.
Com relação à responsabilidade tributária, assinale a afirmativa correta.
Com relação à responsabilidade tributária, assinale a afirmativa correta.