Questão 71409

71409 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: SEFAZ-RS

Provas:

Na solidariedade tributária:

Há pluralidade de sujeitos passivos em razão de determinação de lei ou de interesse no fato gerador.

A isenção ou remissão, quando concedida pessoalmente a um dos obrigados, exonera a todos.

Há beneficio de ordem conforme previsão de lei.

O pagamento realizado por um não é aproveitado pelos demais.

Há a exclusão da sujeição e a consequente exoneração da obrigação de um perante os demais mediante o estabelecimento de convenção particular.

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