Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução n.º 672/2000, julgue o item.
Apenas se for constatada irregularidade pelo fiscal, será expedido o termo de fiscalização.
Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução n.º 672/2000, julgue o item.
Apenas se for constatada irregularidade pelo fiscal, será expedido o termo de fiscalização.
