4291583
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: UNIPAMPA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Instituto Access
Orgão: UNIPAMPA
Provas:
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Lei 8.112/1990: RJU
Após a realização de concurso público, um órgão da
Administração Pública Federal nomeou candidatos
aprovados para diversos cargos efetivos. Durante o
processo de integração dos novos servidores, um gestor
foi questionado sobre a possibilidade de um servidor
recém-empossado exercer, simultaneamente, outro
cargo público que já ocupava em ente federativo distinto.
O gestor esclareceu que a análise dependeria dos
requisitos e limites estabelecidos pela Constituição
Federal para o exercício de cargos públicos,
considerando as circunstâncias concretas de cada caso.
Também ressaltou que a Administração deve observar
rigorosamente os princípios constitucionais aplicáveis
aos agentes públicos, evitando tanto acumulações
indevidas quanto restrições não previstas em lei.
Considerando essa situação, à luz da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, assinale a
alternativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista de TI (Reaplicação)
50 Questões
Bibliotecário Documentalista (Reaplicação)
50 Questões
Enfermeiro (Reaplicação)
50 Questões
Engenheiro Mecânico (Reaplicação)
50 Questões
Fisioterapeuta (Reaplicação)
50 Questões